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Conselho de Educação Física em Sergipe

A Seccional Sergipe vinculada atualmente ao Conselho Regional de Educação Física da 13ª Região –CREF13/Ba/Se foi criado no dia 26 de Julho  de 2006. Mas a luta pela criação do Conselho é bem mais antiga e começa com os primeiros esforços para a regulamentação da profissão de Educação Física no país sempre com a participação de Sergipe.


A primeira mobilização ocorreu no final da década de 70, momento em que um grupo de professores reunidos em Brasília, nos jogos estudantis brasileiros, teve a iniciativa de discutir o tema e levar propostas para seus Estados.

Em 1983, foi proposta a reativação da Federação Brasileira de Associações de Professores de Educação Física - FBAPEF, o que gerou o início dos debates nas Associações de Professores de Educação Física – APEFs de diversos estados, sobre a criação dos Conselhos Federal e Regionais de Educação Física. O Prof. Ary Resende, na época Presidente da APEF de Sergipe, passou uma procuração para o professor Felix D”Ávila   representar naquela oportunidade os enterrasse de Sergipe foi um dos grandes articuladores desse processo”.

Em 1984, cerca de 20 representantes de APEFs estaduais se reuniram e o movimento de regulamentação da profissão ganhou vulto. A mobilização deu origem ao projeto de Lei 45.559/84, que propunha a criação dos Conselhos Federal  e Estaduais.

O Projeto passou a ser debatido em todo o País e remodelado para atender às expectativas das APEFs estaduais. Em 1986, foi inserido na pauta da Câmara Federal. Porém, no dia 5 de janeiro de 1990, o então Presidente da República, José Sarney, vetou o projeto em sua totalidade.

Retomada
Em 1991, as APEF, tomou conhecimento de todo o processo e decidiu retomar a luta de aprovação do projeto de lei de regulamentação da profissão. Felix D”Avila participou de várias reuniões com as APEFs de Sergipe e do Rio de Janeiro. Na época, o Prof. Jorge Steinhilber viajou para Brasília e outros estados para divulgar a idéia.  No período, Steinhilber encaminhou ao Deputado Eduardo Mascarenhas o primeiro projeto de lei para a regulamentação da profissão. Mascarenhas foi o responsável pelo encaminhamento do projeto ao Congresso Nacional. Aos 22 dias do mês de novembro de mil novecentos e oitenta e três, na sala 203 da FUNCEP, em Brasília - DF, com início as 19:30 horas, com o propósito de discutir sobre a problemática da atuação profissional em "Educação Física" e visando a criação de um órgão orientador, disciplinador e fiscalizador do exercício da profissão.

A Criação do Confef
Dando início aos trabalhos, o Prof. Benno Becker Júnior sugeriu que fosse eleito um coordenador para presidir a reunião, o prof. Antônio Amorim propôs o nome do Prof. Félix D'Ávila que foi aprovado por aclamação. O prof. Félix D'Ávila disse de sua satisfação em estar participando de um momento histórico longamente esperado pelos profissionais de Educação Física e propôs o nome do Prof. Laércio Pereira para secretariar os trabalho, o que foi aceito.

Em seguida anunciou a existência de dois ante-projetos com o propósito de se criar uma entidade nacional. O primeiro apresentado pelo prof. Benno Becker, denominado "Conselho Federal e Conselhos Regionais de Educação Física, Desportos e Recreação" e o outro apresentado pelo Prof. Antônio G. de Amorim, intitulado "Ordem dos Profissionais de Educação Física e Desportos". O prof. Benno Becker pediu a palavra para sugerir que seu documento fosse considerado uma proposta de um grupo de professores. O prof. Antônio Amorim conclamou todos os presentes a unirem esforços no sentido de mobilizar os representantes políticos de todos os estados na Câmara e no Senado federal para a defesa e acompanhamento do projeto. O prof. Benno Becker falou sobre a tramitação do documento, tendo o prof. Félix D' Ávila complementando com a afirmação de que o documento tramitará na Câmara Federal. Após uma breve introdução à proposta da criação do Conselho, feita pelo prof. Benno Becker, o prof. Antônio Amorim discorreu, em linhas gerais, sobre a proposta da " Ordem dos Profissionais de Educação Física e Desportos". O presidente propôs que os professores Viktor Shignnov e Joaquim Arantes de Bem lessem o primeiro documento e que o prof. William Albuquerque o segundo. O presidente abriu os debates tendo sido colocada como questão inicial a definição do nome da Associação a ser criada. Após ampla discussão,  o presidente iniciou a votação sobre a escolha dentre duas propostas: primeira, do prof. Eugênio da Silva Corrêa, "Educação Física" e a segunda constante do documento do prof. Benno Becker " Educação Física, Desportos e Recreação". Iniciando o processo de votação, o prof. Félix D'Ávila manifestou sua discordância sobre o procedimento dos participantes, tendo colocado a impossibilidade de sua permanência na direção dos trabalhos, em caráter irrevogável. Criado o impasse o prof. Antônio Amorim sugeriu que a coordenação fosse entregue ao prof. William Albuquerque, que com aprovação geral, retomou os trabalhos reiniciando a votação que, com adoção do processo de votação nominal terminou com trinta votos para a proposta "Educação Física" e vinte e três para "Educação Física, Desporto e Recreação", sem abstenções. Ato contínuo passou-se a deliberar sobre a escolha de Título de Conselho ou Ordem que, após exposição dos professores Benno Becker Júnior e Antônio Amorim, e amplo debate, ficou polarizada entre duas propostas: a primeira " Conselho de Profissionais de Educação Física" e a segunda " Ordem dos Profissionais de Educação Física". O presidente iniciou o processo de votação nominal que culminou com o seguinte resultado: trinta e nove votos para a proposta " Conselho de Profissionais de Educação Física" e oito para a proposta " Ordem dos Profissionais de Educação Física" tendo havido quatro abstenções. Passou-se a análise do anteprojeto aprovado e, após as reformulações propostas e aprovadas, chegou-se a um documento cuja a responsabilidade de exposição de motivos para encaminhamento ao Poder Legislativo, ficou a cargo dos professores Benno Becker Júnior e Antônio Amorim.

A partir daí, o movimento ganhou força e a Lei 9.696/98, que dispõe sobre a regulamentação da profissão de Educação Física e cria os Conselhos Federal e Regionais de Educação Física, foi aprovada.

Depois da aprovação da lei, a luta passou a se concentrar na implantação dos Conselhos. Com a participação das APEFs de todo o país, foi marcada uma reunião no Rio de Janeiro para a indicação de membros para o Conselho Federal de Educação Física – CONFEF. Em 2000, a Plenária do CONFEF decidiu que os Conselhos Regionais só poderiam ser criados se possuíssem no mínimo, dois mil registrados. 

 Após a promulgação da Lei 9696/98 e visita do prof. Felix  a Sergipe, foi deflagrada a campanha de construção do CREF / Se, na sede da FUNDESP em 10 de Julho de 2000, para o lançamento da campanha com a presença  do Presidente do Cref- 05 o Professor Ricardo Catunda ao qual o Estado de Sergipe estava vinculado, na intenção de informação  e mobilização através   de palestras proferida na Unit e no auditório do Banese e na Escola Severinho Uchoa, com o objetivo de sanar todas as dúvidas que ainda poderiam haver junto aos profissionais de Educação Física. Assumiram a campanha como mobilizadores os seguintes professores:

Ary Resende Silva; Alberto (Betinho); Cledida Maria  Machado Merecem destaque os professores que se seguem, por, mesmo não tendo sidos nomeados por portaria como mobilizadores,  agiram como tais, em prol de positivar a campanha, e/ou, terem dado suporte para que a mesma se efetivasse:  jornalista Leo Filho; Cristóvão José Bittencourt da Silva; Jéferson Vieira da Silva; Fernando Raimundo Rocha dos Santos; Genivaldo Gomes da Silva; José Geraldo da Cruz Oliveira; Landulfo José de Almeida Junior; Carlos Roberto Rodrigues da Santos e o jornalista Givaldo Batista.

A criação da Seccional
Sergipe não poderia ficar de fora deste momento histórico na construção de uma Educação Física que almeja o atendimento qualitativo ao usuário e busca o respeito devido pela sua importância para toda a sociedade.

Também precisamos destacar e reconhecer algumas pessoas jurídicas, da atividade física, que se ofereceram e funcionaram como postos fixos de registro profissional: Competir; Probiotica; Academia Máster; Federação de Sergipana de Futebol. Para nascermos independentes, precisávamos atingir 2000 registrados necessitamos do empenho de todos. Fizemos uso de malas diretas, mandando as informações diretamente a casa de centenas de formados, conseguimos divulgações e matérias na imprensa em todos os principais meios de comunicação, realizamos corpo a corpo, visita em todas as Diretorias de Ensino com palestras. Apesar de todos esses esforços esbarramos no pré-conceito cultural da "descrença" e do "vamos esperar para ver no que dá", chegamos então a 207 registros, que apesar de ser um percentual alto se comparado à quantidade estimada de formados no estado e aos resultados de outras regiões não nos permitiu o nascimento com independência total, somamos força então com outros  Estados que ficaram em situação superior a nossa, são eles: Ceara, Bahia, Pernambuco, Alagoas e Sergipe inicialmente foi  formado então o CREF- 05, já em 2005 a Bahia somando com o profissionais de Sergipe alcançou o numero suficiente para ser transformada em conselho  sendo criada como  Cref-13, tendo como seu primeiro Presidente o professor Carlos Pimentel.

Em Sergipe, a busca para alcançar este número partiu dos professores Ary Resende Silva, Gilson Doria Leite Filho, Alberto ( Betinho) Antonio Pitanga, Cledida Maria  Machado. Permanecendo somente o professor Gilson Doria na luta durante 04 (quatro) anos em busca do numero suficiente para implantação da Seccional.

Finalmente em junho de 2006, com mais de 500 registros através da resolução do Cref 13 BA/SE, foi criada a Seccional em Sergipe sendo eleito e tomou posse através da resolução nº 06 /2006  como presidente o professor Gilson Doria  Cref  Nº 000 011G/Se. Devido ao aumento do volume de trabalho e registros, foi criada a Seccional Sergipe, com sede em um espaço alugado situado na Rua Dom José Tomas 708 sala 04 Bairro São José Aracaju.  Na ocasião, foram elaborados o Estatuto e o Regimento Interno da Seccional Sergipe - CREF13/BA/SE. E deflagrado a campanha para autonomia financeira e administrativa da seccional bem como a busca incansável para transformação  em Conselho.Implantamos  ações para elaboração e sensibilização   junto a assembléia legislativa objetivando viabilizar  a promulgação da Lei estadual  após muito trabalho ficou a cargo do  Professor Gilson Doria expôs o motivos   encaminhar  proposta de  a deputada Lilá Moura que foi responsável para encaminhada a assembléia a minuta de lei e defender a aprovação fato que ocorreu no mês de Dezembro de 2006 em uma secção bastante concorrida. 

Nesse espaço, o Conselho passou a contar, além do Registro, com os setores: Secretaria, Fiscalização (realizada atendendo nossa solicitação por fiscais de Salvador) orientação através do professor Gilson Doria. Possibilitando a infra-estrutura completa para atender os nobres Profissionais de Educação Física do Estado de Sergipe. Nas eleições do Cref 13/BA/SE  de setembro de 2007 conquistamos um acentos como conselheiro  titular e um suplente no Conselho  Regional da Bahia  Cref 13BA/SE.

Por ser reconhecido ao potencial dos Profissionais em Educação Física de Sergipe, o esforço e o trabalho competente dos Conselheiros da Seccional Sergipe, a partir de janeiro de 2008, foi conquistada a independência, política e financeira, com também a realização de concurso público objetivando ter fiscal efetivo para Sergipe, trazendo assim visibilidade ao trabalho da seccional e  liberdade de ação nos moldes do sistema CONFEF/CREF  para a  realização de prestação do serviços a sociedade. Esta conquista facilita a construção e consolidação do nosso Conselho, pois permite desde já, toda nossa estruturação  planejamento especifico estratégico para todo o estado de Sergipe.

Desta forma temos hoje uma Seccional do Cref – 13,  que usa como marca fantasia o nome CREF – Sergipe no site
www.crefsergipe.org, que tem como meta  chegar a dois mil registros para  ser transformada não só de fato, mas também de direito em CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DE SERGIPE- CREFSERGPE .

Completando nossa recente história, alem de manter uma relação de respeito e parceria com a Vigilância Sanitária na pessoa do Sr. Pádua e o Conselho de Educação prof. Marlene Catumbi, como também fazemos um agradecimento especial ao Ex. governador Dr. João Alves filho que reconheceu a importância dos profissional de educação física dos serviços prestado a população por esta categoria promulgando a lei que normatizou a Educação Física em Sergipe, tendo como base a Lei federal 9696/98 em 26 de dezembro de 2006.

A lei 9696/98 e lei estadual 6124/06 uma  transformação é uma mudança de paradigma de imensa magnitude. Nos profissionais fazemos parte  cotidianamente desta mudanças não se furte de fazer parte da história.

 

Campanha

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